As recentes decisões da Administração Federal norte-americana e das autoridades dos Estados afetados, para tentar conter a epidemia do COVID-19, implicaram a adoção de medidas fortemente restritivas, visando a limitação generalizada de ajuntamentos, deslocações de pessoas, bem como do próprio funcionamento de serviços.

Atendendo a este cenário, e tendo como primeira preocupação a proteção de utentes, funcionários e respetivas famílias, a Secretaria de Estado da Comunidades Portuguesas, com a concordância da Embaixada de Portugal em Washington, D.C., autorizou a suspensão do atendimento ao público de todos os Postos Consulares da Rede Consular de Portugal nos EUA, até nova ordem, a partir de terça-feira, 17 de março de 2020.

Todas as marcações existentes serão canceladas. Assim que for possível assegurar novamente o atendimento ao público, procurar-se-á repor as marcações existentes nesta data.

Durante o período de encerramento ao público, os Postos assegurarão apenas o atendimento de emergências, desde que devidamente comprovadas, que deverão ser sinalizadas para os emails a disponibilizar pelos Postos Consulares ou para o Gabinete de Emergência Consular.

Consideram-se situações de emergência a necessidade de emissão de um Título de Viagem Único (TVU) ou passaporte temporário, ou apoio às consequências de casos graves de acidentes viação ou similares que possam requerer trasladação vítimas mortais e em que emissão documentação pertinente tem de ser efetuada.

A emissão de documentos de viagem ou de identificação, a entrega dos mesmos, bem como os atos de registo civil e de notariado não são considerados emergências, atendendo ao confinamento generalizado que está em vigor.

Apelamos à compreensão de todos, importando ter presente que o objetivo desta medida é proteger a comunidade em geral.

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