No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro e da Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros abrirá mais uma edição do programa de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas, entre os dias 01 de outubro e 31 de dezembro de 2020.

A informação sobre os procedimentos para candidaturas, bem como os formulários necessários para as mesmas, estão disponiveis no Portal das Comunidades Portuguesas. Podem ser consultados em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo

 

Há semelhança de anos anteriores, relembra-se a necessidade das entidades que pretendem obter apoio, se credenciarem previamente junto dos serviços da DGACCP.

Os documentos necessários à credenciação são: (1) ato de constituição e dos estatutos; (2) registo junto das autoridades do país onde entidade se encontra sediada; (3) plano de atividades e orçamento; e (4) relatório de atividades e contas relativo ao ano anterior, aprovados e assinados pelos orgãos sociais.

 

Para as entidades que já anteriormente se credenciaram junto da DGACCP, recomendamos que confirmem a validade da sua credenciação em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/EMI/Lista_das_associa%C3%A7%C3%B5es_e_entidades_credenciadas_junto_da_DGACCP.pdf

 

 

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