Senior Officials of Portugal and the United States met at the 42nd session of the Portugal-United States Standing Bilateral Commission (SBC) (Lisbon, Dec 17).

The Joint Statement can be found here.

In addition, the Ministry of Foreign Affairs issued the following press statement (in Portuguese only).

Realizou-se ontem, 17 de dezembro, em Lisboa, no Instituto Hidrográfico, a 42ª reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA). 

A 42ª CBP foi presidida conjuntamente pela Diretora-Geral de Política Externa, Madalena Fischer, e pelo Acting Deputy Assistant Secretary para a Europa Ocidental, Shawn Crowley, e integrou o Embaixador de Portugal nos EUA, Domingos Fezas Vital, o Embaixador dos EUA em Portugal, George Glass, e o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro. 

Tratou-se de uma CBP com uma agenda focada em questões estratégicas de interesse comum, como sejam a Aliança Atlântica, a Segurança Marítima e o “escrutínio de IDE” (investment screening). As partes recordaram a estreita cooperação entre Portugal e os EUA em matéria de segurança e defesa. Saudando os resultados da Cimeira de Líderes de Londres (3 e 4 de dezembro), reafirmaram o papel essencial e insubstituível da Aliança Atlântica, bem como os seus respetivos compromissos e contributos no quadro da NATO. 

Sendo ambos países marítimos, Portugal e os EUA convergiram nos seus pontos de vista quanto à crescente importância estratégica dos mares para a segurança e a economia internacionais. Discutiram, a esse propósito, o Centro de Defesa para o Atlântico, cujo primeiro seminário internacional teve lugar no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, no passado dia 21 de dezembro. A CBP também efetuou uma visita às instalações do futuro Centro de Excelência NATO GEOMETOC (Informação Geoespacial, Meteorológica e Oceanografia), que será sediado no Instituto Hidrográfico em Lisboa. 

Houve ainda oportunidade para uma troca de impressões sobre a situação na América Latina, designadamente os desenvolvimentos recentes na Venezuela, Bolívia e Nicarágua, assim como sobre futuras oportunidades de cooperação em África e no quadro da CPLP. Ambas as partes também abordaram a questão dos direitos humanos, reiterando empenho na sua promoção e defesa.    

Portugal e os EUA congratularam-se com o excelente estado do relacionamento bilateral e o diálogo político que têm mantido ao mais alto nível de forma sustentada. Neste contexto, foram analisados os resultados das várias visitas e dos inúmeros encontros realizados entre as partes desde o passado mês de setembro, com destaque para a recente reunião entre o Secretário de Estado dos EUA, Michael Pompeo, e os Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Defesa Nacional, João Cravinho, em Lisboa no dia 5 de dezembro. Durante a sua visita, o Secretário de Estado Pompeo foi recebido também pelo Primeiro-Ministro António Costa.

As partes reiteraram a importância estratégica da Base das Lajes para a segurança global e do Atlântico, bem como no contexto das relações bilaterais. Passaram em revista os principais desenvolvimentos relativos às Lajes desde a 41ª CBP, realizada em Washington em 11 de setembro. Portugal e os EUA reafirmaram o seu empenho em continuarem a trabalhar em conjunto com vista à resolução das questões ainda pendentes. 

À margem da CBP, teve lugar a assinatura do “Acordo entre Portugal e os EUA relativo à partilha de bens declarados perdidos ou de bens de valor equivalente”. A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, assinou pelo lado português e o Embaixador dos EUA em Lisboa, George Glass, pela parte norte-americana.  

No final dos trabalhos, foi aprovada uma Declaração Conjunta que espelha o diálogo positivo que marcou a 42ª CBP.

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